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Listamos os cálculos judicias mais realizados. São eles: atualização de débitos do TJSP, impugnação aos cálculos da contadoria judicial e prêmio de incentivo entre outros.

Gotas de água

Atualização de débitos do TJSP

A atualização de débitos do tribunal de justiça do Estado de São Paulo (TJSP) contra a Fazenda Pública teve um aumento de 14,4% no ano de 2021 frente a igual período em 2020. Gratificações e adicionais em folha lideram as demandas no tribunal paulista. Foram 191.349 novos casos.

Prêmio de incentivo

Prêmio de incentivo não contabilizado nos reflexos de 13º salário, férias e abono dos servidores públicos do estado previsto na Lei Complementar n.º 8.975/94, alterada pela Lei Estadual n.º 9.463/96 e regulamentada pelos Decretos n.ºs 41.794/97 e 42.955/98.

ATS - quinquenios e sexta-parte

O valor pago aos servidores públicos a
título de SEXTA-PARTE é inferior ao valor realmente devido, calculado, exclusivamente, sobre o salário-base e sobre o ATS. A infração no que tange a obtenção da vantagem da SEXTA-PARTE estabelecida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.

Impugnação aos cálculos da contadoria judicial

Aos cálculos do cumprimento de sentença, prazo, execução realizado pelo contador judicial o número de cálculo de sentença civil vem crescendo com a forte demanda de impugnações peticionadas de modo protelatório ou de revisão.

Licença prêmio

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, em seu artigo 209 – que o funcionário terá direito, como prêmio de assiduidade, de 90 dias em cada período de 05 anos de exercício funcional ininterruptos.

Adicional por local de serviço - ALE

Após a extinção legal do  Adicional por local de serviço, ocorrida no dia 01 de março de 2013, com sua incorporação nos vencimentos do militares, muitos ajuizaram ações para pedir o cálculo dos pagamentos retroativos que vinham sendo pagos em defasagem .

Cidades atendidas

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São Paulo -SP

Atualizações e correções do TJSP em cálculos de débitos judiciais no Estado de São Paulo lideram os cálculos em todo país em 2021 foram 5.134.790 casos pendentes líquidos. Nestes, muitos estão aguardando liquidação de sentença, homologação de cálculos e calcular a execução de sentença. 

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